Costumo dizer que as coisas no ambiente do poder público são muito diferentes da vida normal, ou seja, das empresas privadas; até o linguajar é outro; além disso, por melhor que eles sejam, todos desconfiam das pretensões dos nossos governantes.Vejam o que aconteceu em uma das primeiras visitas de fiscalização do banco em uma grande Prefeitura do Estado de São Paulo e também o que aconteceu em outra visita, a uma cidade do litoral:

No primeiro caso, estávamos fazendo uma palestra sobre as ações que a Prefeitura desenvolvia no âmbito do PMAT quando tocamos no assunto da ‘capacitação de servidores’; como o assunto era informática, a pessoa do banco que estava assistindo a apresentação logo levantou a mão, dizendo : ‘espera um pouco, falar em capacitação nesse projeto tem tudo a ver, mas…….. servidores ?? como é que vocês pretendem capacitar máquinas ? isso eu não consigo entender !!!’Vejam, ela estava pensando em computadores que funcionam como servidores, seja de aplicações, seja de bancos de dados, de e-mail’s, etc…… só que nós estávamos começando a falar em capacitação de servidores públicos, ou seja, gente; funcionários da Prefeitura que deveriam ser capacitados para melhor atender o público, melhor fiscalizar, etc, etc ….. nada mais pertinente em um projeto de modernização, não é ?Estão vendo como até o linguajar em uma Prefeitura é diferente do da iniciativa privada ?

Em outra ocasião, em uma visita prévia do banco à uma cidade do litoral para saber se aquilo que tínhamos colocado no Projeto era realmente o que a Prefeitura precisava para se modernizar, o técnico do banco deu de cara com uma ação de compra de ‘veículos para fiscalização’; nada menos do que dois barcos. “Dois barcos ? isso eu nunca ví em lugar nenhum do país; pra que vocês querem comprar dois barcos ?” disse o técnico, já emendando: “comprar carro ou motocicletas para fiscalizar lançamento de impostos eu entendo, mas barcos ? isso não posso aprovar, vão falar lá no banco que o Prefeito quer andar de barco nos finais de semana às custas do PMAT”, disse ele brincando mas com uma pitada de malícia.E como explicar para que estávamos pedindo os barcos ? Somente após no dia seguinte levarmos o técnico para visita à uma área de palafitas onde não dá pra chegar por terra foi que ele conseguiu compreender e aprovar a solicitação dos barcos; eram modelos muito simples, de alumínio e com um pequeno motor de popa, que Prefeito nenhum usaria para passeios em finais de semana.

Semana que vem tem mais……

Assim como em um barco a vela, para elaborar um bom projeto é importante a formação de uma boa equipe. Os melhores projetos que desenvolvemos em Prefeituras foram aqueles cujo índice de participação dos funcionários municipais foi mais elevado. São eles, os funcionários, muito mais do que qualquer consultor, quem de fato sabe quais são as reais necessidades da Prefeitura. Cabe ao consultor (como a Luciana que vinha do Recife quinzenalmente para nos ajudar a elaborar um dos primeiros PNAFM’s do país ainda nos idos de 1.998 na Prefeitura de Campinas) traduzir aos funcionários municipais a linguagem característica dos Projetos, seja do BID, seja do BNDES, que são as principais entidades financiadoras de projetos de modernização de Prefeituras. Outra função dos consultores externos é a de catalizador, ou seja, fomentar que as ações realmente aconteçam no desenrolar do projeto conforme foram aprovadas (e conforme serão fiscalizadas) pelo agente financiador. É importante também que o consultor saiba transferir esse conhecimento para os integrantes do grupo do projeto de modo que estejam aptos a andar com as próprias pernas em futuros projetos. É importante que esse conhecimento fique na Prefeitura, principalmente com funcionários de carreira, que permanecem, enquanto o consultor sairá para outras terras e outros projetos.

Contamos em nosso currículo com mais de 50 PMAT’s ou PNAFM’s elaborados em Prefeituras como: Indaiatuba, Itanhaém, Holambra, Itatiba, São Roque, São Vicente, Jaguariúna, Leme, Sumaré, Monte Mor, Lençóis Paulista, Valinhos, Monte Alto, etc, etc, etc…..São projetos que, diretamente com o BNDES ou via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ajudaram essas Prefeituras na sua busca por modernização da sua administração tributária e na melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado. Ensejaram possibilidade de atuar na obtenção de mais recursos estáveis e não inflacionários e na melhoria da qualidade e redução do custo praticado na prestação de serviços nas áreas de administração geral, assistência à criança e jovens, saúde, educação e de geração de oportunidades de trabalho e renda. Mais arrecadação sem aumento de impostos e, principalmente, gastando melhor seus recursos.

Na próxima edição falaremos dos itens financiáveis, dos não financiáveis e dos limites por município. Dinheiro há, faltam projetos.